Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...